Estado é obrigado a fornecer medicamento a paciente.

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado em primeira e segunda instância a fornecer

Mantida decisão que condenou Estado a pagar honorários advocatícios

pedido de liminar solicitado em Recurso de Agravo de Instrumento, interposto pelo Estado, e manteve a

Estado e médico pagarão indenização por dano moral

de votos, mantiveram, em parte, a sentença de primeiro grau, que condenou o Estado e um médico que

Estado condenado a indenizar ex-preso que perdeu dedo

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

Unimed Cuiabá deve fornecer tratamento à cooperada de outro Estado

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

Do caos ao estado constitucional - breves reflexões jusfilosóficas

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Novo concurso para defensor público no Estado de São Paulo

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Família obrigada a deixar área indígena receberá indenização do Estado

Valicheski deverão, ambos, receber do Estado do Rio Grande do Sul indenização por danos morais equivalente a 100 salários mínimos nacionais.

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado